Termos e Garantia
1. OBJETO E VINCULAÇÃO
O presente Termos têm por objeto regular a utilização do Site milkshakemixsorvetes.com.br, estabelecendo os direitos e as obrigações dos Usuários.
Este documento contém informações legais importantes e indispensáveis à utilização do Site milkshakemixsorvetes.com.br, sendo, portanto,obrigatória a sua leitura e compreensão por parte do Usuário.
A aceitação formal destes Termos se dará no ato do seu clique. Deste modo, ao utilizar quaisquer das funcionalidades disponibilizadas no Site milkshakemixsorvetes.com.br, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário declara sua plena, integral e irrestrita concordância com as condições previstas nestes Termos. Se o Usuário não concordar com os termos e condições descritos nesse documento, não deve utilizar o Site milkshakemixsorvetes.com.br. Lembre-se, ainda, que as disposições contidas nestes Termos podem ser atualizadas a qualquer tempo e a exclusivo critério do Site milkshakemixsorvetes.com.br, sendo de responsabilidade do Usuário verificá-los com frequência.
A aceitação a estes Termos implicará, ainda, a aceitação à Política de Privacidade do Site milkshakemixsorvetes.com.br, que poderá ser consultada aqui.
Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desses Termos, entre em contato com o Site milkshakemixsorvetes.com.br, pela Central de Atendimento.
2. REGRAS PARA UTILIZAÇÃO DO Site milkshakemixsorvetes.com.br
2.1 Cadastro no Portal milkshakemixsorvetes.com.br
O cadastro no Site milkshakemixsorvetes.com.br é realizado por meio da Internet, no momento da compra do produto e/ou serviço, cadastro este feito por livre e espontânea vontade do Usuário, condicionado ao fornecimento de dados cadastrais, informados durante o preenchimento de campos específicos como: nome, endereço, CPF, e-mail e telefones para contato, a fim de facilitar as compras no Portal, em que o Usuário manifesta o consentimento livre, expresso e informado para a coleta, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento dos dados, nos termos da Política de Privacidade.
Para utilizar o Site milkshakemixsorvetes.com.br e realizar compra de produtos e serviços, o Usuário deverá ser civilmente capaz, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de qualquer eventual cadastro de Usuários absoluta ou relativamente incapazes (por exemplo, menores de 18 anos de idade), com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores, na forma da lei.
O Usuário se compromete a fornecer ao Site milkshakemixsorvetes.com.br apenas dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação e dados fornecidos na utilização do Portal, se responsabilizando civil e criminalmente por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos ao Portal ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar o Usuário, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados. Para mais informações acerca de como os dados coletados serão tratados pelo Site milkshakemixsorvetes.com.br, verifique a Política de Privacidade.
O acesso a áreas restritas dentro do Site milkshakemixsorvetes.com.br somente é permitida a Usuários devidamente cadastrados, utilizando login e senha pessoal, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do Site milkshakemixsorvetes.com.br, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta.
2.2 Segurança de logins e senhas
O Usuário assume neste ato integral responsabilidade pela guarda e pelo sigilo de seu login e senha de acesso, bem como pelo uso indevido de seu cadastro por terceiros. As credenciais de acesso ao Portal devem ser tratadas como confidenciais e não devem ser compartilhadas. Ao confirmar o cadastro no Site milkshakemixsorvetes.com.br, o Usuário se declara plenamente ciente de que será o único responsável pelas operações realizadas por meio de seu login, cujo acesso somente será permitido após o fornecimento da senha de uso exclusivo, pessoal e intransferível.
Para maior segurança do Usuário, não é recomendável a utilização de senhas de fácil acerto, tais como nome, placa de veículo, número de telefone, data de aniversário, entre outros.Também visando segurança, devem ser utilizados apenas computadores com recursos de segurança e, periodicamente, deve ser alteradaa senha de acesso ao Portal, a fim de dificultar qualquer utilização indevida.
O Usuário fica ciente de que, sempre que fundado em indício de ato ilícito ou descumprimento às regras destes Termos, o Site milkshakemixsorvetes.com.br se reserva o direito de bloquear o cadastro, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do Usuário, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
2.3 Comunicação
O Usuário autoriza neste ato o Site milkshakemixsorvetes.com.br a utilizar como meio de comunicação, além das ferramentas dos própriossites, outros canais, como, telefone, e-mail, SMS e correspondência para atividades transacionais, tais como aviso de entrega, confirmação de pagamento e outras informações úteis ao Usuário.
O e-mail do Usuário é utilizado para divulgar informações de suas compras e, quando solicitado por este último, para comunicar promoções de produtos e serviços do Site milkshakemixsorvetes.com.br e suas parceiras. Caso não queira mais receber ofertas exclusivas e promoções deve ser escolhida a opção de não receber e-mails e/ou SMS no perfil do Usuário.
2.4 Obrigação de Utilizar o Site e seus Conteúdos Corretamente
Ao acessar e utilizar o Site milkshakemixsorvetes.com.br, o Usuário concorda que não deverá:
a) Utilizar o Site milkshakemixsorvetes.com.brou qualquer material nele inserido para qualquer outro fim que não os usos legais previstos nestes Termos e suportados pelo Portal;
b) Inserir no Portal qualquer conteúdo ilícito ou de qualquer modo contrário à moral e aos bons costumes ou que viole direitos de terceiros, como, por exemplo, mas não se limitando a, conteúdo pornográfico ou difamatório;
c) Infringir qualquer norma ou lei aplicável;
d) Inserir no Site milkshakemixsorvetes.com.br qualquer conteúdo que incorpore vírus ou outros elementos físicos ou eletrônicos que possam causar dano ou impedir o normal funcionamento da rede, do sistema ou de equipamentos informáticos, do Portal ou de terceiros, ou que provoque, por suas características (tais como forma, extensão etc.), dificuldades no normal funcionamento do Portal.
Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pelo Site milkshakemixsorvetes.com.br para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo: (a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede; (b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores por meio de qualquer método ilícito; (c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança; (d) vigiar secretamente terceiros; (e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável; (f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias etc, entre outros atos, a estes não se limitando.
Assim, o Usuário compromete-se a utilizar o Site milkshakemixsorvetes.com.br e seu conteúdo, ou seja, os textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, links e demais conteúdos audiovisuais ou sonoros, assim como desenhos gráficos e códigos fonte disponibilizados no Portal(em conjunto, “Conteúdo(s)”), de acordo com todo o ordenamento jurídico, com a moral e os bons costumes geralmente aceitos, com os presentes Termos, a Política de Privacidade e demais instruções existentes no Portal.
O Usuário deverá abster-se de obter, ou de tentar obter, os Conteúdos por meios distintos daqueles que, em cada caso, tenham sido colocados à disposição para tais propósitos.
No caso de descumprimento de alguma das obrigações ora estabelecidas, o Site milkshakemixsorvetes.com.br se reserva o direito de suspender temporariamente, bloquear e/ou excluir o cadastro e/ou o acesso do Usuário ao Portal, sem necessidade de notificação prévia e sem prejuízo de comunicar as autoridades competentes, a seu exclusivo critério.
2.5 Propriedade Intelectual e Industrial
Os conteúdos das telas do Site milkshakemixsorvetes.com.br, assim como as ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de propriedade exclusiva do Site milkshakemixsorvetes.com.br ou de seus respectivos proprietários, estando protegidos pelas leis e pelos tratados internacionais, inclusive pelas Leis 9.609/98, 9.610/98 e 9.279/96, sendo vedada sua cópia, reprodução, ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.
É vedado ao usuário modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no Site milkshakemixsorvetes.com.br, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
Todos os textos, ícones, sistemas, programas, conteúdo, organização, mensagens, imagens ou qualquer outra identificação que sejam de autoria/titularidade de terceiros e publicados no Site milkshakemixsorvetes.com.br, com a autorização de seus respectivos autores/titulares, ou permissivo legal, igualmente são protegidos pela Lei.
Caso o Usuário apure a ocorrência de violação de direitos relativos à propriedade intelectual e/ou industrial, basta formalizar denúncia para o Site milkshakemixsorvetes.com.br, pela Central de Atendimento. Nessa hipótese, o Portal se compromete a adotar todas as providências para cessar a veiculação do conteúdo infrator.
3. COMPRAS,CONDIÇÕES, FORMAS DE PAGAMENTO E PRAZO DE ENTREGA
Após a realização do Cadastro, conforme descrito no Item 2.1, o Usuário poderá fazer uso de todas as funcionalidades disponibilizadas no Site milkshakemixsorvetes.com.br, podendo adquirir por meio on-line os produtos e serviços por ele fornecidos.
O Usuário compromete-se a realizar o pagamento a partir do momento em que concluir o pedido, nos termos e nas condições selecionados quando da sua efetivação. Ao preço que conste no carrinho, para cada um dos produtos e serviços oferecidos serão somadas as eventuais tarifas correspondentes aos gastos de envio (frete) pertinentes ou de procedimentos de importação. Em qualquer caso, tais tarifas serão comunicadas previamente ao Usuário, antes da finalização da compra.
O valor do frete para as compras efetuadas pelo Usuário varia conforme a localidade, peso e dimensão do produto. Para calcular o valor de frete a ser pago, bem como prazo de entrega estimado para sua região, basta escolher o produto e digitar o CEP no local indicado.
Se o pedido for composto por itens de lojistas diferentes, haverá mais de uma cobrança de frete. Em caso de algum item com isenção de frete, os demais serão cobrados normalmente.
O Usuário deverá pagar o valor correspondente a seu pedido por meio das formas de pagamento disponíveis no Site milkshakemixsorvetes.com.br. Alguns produtos e/ou marcas possuem condições diferenciadas, portanto o Usuário deverá verificar previamente as formas de pagamento disponíveis e as regras vigentes no Portal para o produto que deseja.
Uma vez formalizado o pedido, ou seja, com a aceitação das condições dos presentes Termos e a confirmação do processo de compra, o Site milkshakemixsorvetes.com.br enviar á um e-mail ao Usuário confirmando os detalhes da compra realizada.
Após a finalização do pedido, não é possível ao Usuário alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
O prazo máximo de entrega será informado no ato da compra, sendo que sua contagem, em regra, terá início somente após a aprovação de pagamento, que poderá variar de acordo com a forma de pagamento escolhida.
Para maiores informações sobre as condições de pagamento e entrega de produtos importados clique aqui.
4. CONDIÇÕES DE ENTREGA
O Site milkshakemixsorvetes.com.br se compromete a entregar o produto em perfeito estado e na localidade que o Usuário indicar no ato da compra, sendo que as informações cadastradas são de responsabilidade do Usuário, que, em todos os casos, deverão necessariamente estarem compreendidas dentro do Território nacional.Após a confirmação do pagamento ou confirmação do pedido, nos termos do item 3 acima, o Site providenciará a entrega do produto diretamente no endereço indicado pelo Usuário, no prazo informado no momento da finalização da compra.
Para cada item incluído no pedido, é informado novamente o prazo de entrega, que pode sofrer variações em função da maior quantidade de unidades do produto. Para pedidos com mais de 01 item, podem haver prazos de entrega diferentes, conforme a disponibilidade em estoques do Site milkshakemixsorvetes.com.br.
Quando o pedido contém mais de 01 (um)produto, as entregas podem ocorrer separadamente. Esta situação está relacionada ao tamanho do produto, ao estoque em que ele se encontra e ao sistema de entrega de cada lojista.
Nos casos em que houver data específica para a disponibilidade do produto, devidamente informada no Site milkshakemixsorvetes.com.br, quando o CEP de entrega for digitado, serão adicionadas a data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para a entrega. Nessa situação, o prazo final será diferenciado e composto pela soma da data de disponibilidade e a quantidade de dias úteis para entrega.
O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal, o tempo de preparo do produto e sua origem (se importado ou nacional). A cada atualização no status de entrega do pedido, se o Usuário tiver solicitado, o sistema do Site milkshakemixsorvetes.com.br pode enviar, automaticamente, e-mails de alerta para o Usuário.É necessário que haja pessoa autorizada pelo Usuário no local para receber o item, maior de 18 anos e portando documento de identificação, sendo necessário checar, no ato da entrega, se a mercadoria está conforme o solicitado. Se o produto estiver em perfeitas condições, deverá ser assinado o Comprovante de Recebimento e o Termo de Conformidade (utilizado apenas para os produtos de Linha Branca: fogões, geladeiras, freezers, micro-ondas, lavadoras, secadoras etc.). É importante que ambos os documentos sejam assinados.
O Usuário poderá cancelar seu pedido de acordo com procedimento no site, desde que a Nota Fiscal ainda não tenha sido emitida. Após a emissão da Nota Fiscal,se o Usuário não mais desejar receber o pedido, deve recusar o produto no ato da entrega e entrar em contato com o Site milkshakemixsorvetes.com.br para formalizar a solicitação de cancelamento.
Não se consideram atrasos no envio aqueles casos em que o pedido saiu do Centro de Distribuição dentro do prazo acordado e não foi possível finalizar a entrega por causas atribuídas ao Usuário, como, por exemplo,em razão da ausência do Usuário ou pessoa autorizada no local de entrega, recusa da entrega por terceiros, ou fenômenos naturais ou sociais (greves, lockout, manifestações, paralisações, etc.) que impeçam a transportadora de chegar ao local de entrega. Nessas situações, o Site milkshakemixsorvetes.com.br não poderá ser responsabilizado pelo atraso na entrega dos produtos.
Assim, nas circunstâncias em que não for possível concluir a entrega por culpa do Usuário, o produto será devolvido ao Centro de Distribuição do Site milkshakemixsorvetes.com.br ou ao lojista.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br não se responsabiliza pela retenção de mercadorias nas Secretarias da Fazenda ou Receita Federal do Brasil, quando esta se dever exclusivamente a pendências do Usuário ou ao procedimento de importação do produto, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que, nestes casos, as informações referentes a liberações e pagamentos somente são passadas aos interessados.
Considera-se efetuada cada entrega, a partir do momento no qual a empresa de transportes coloca o produto à disposição do Usuário, o que se comprova por meio do sistema de controle utilizado pela transportadora.
Se houver qualquer falha no produto ou no serviço adquirido, o Usuário deve, no ato do recebimento, recusar o recebimento e entrar em contato imediatamente com o SAC do Site milkshakemixsorvetes.com.br, caso constate alguma das situações a seguir: (i)produto avariado no transporte; (ii) embalagem violada, acessórios ou itens faltantes;(iii)produto em desacordo com o pedido; (iv) falta da nota fiscal; ou (v)discrepância entre a descrição da nota fiscal e produto recebido.
5. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (“SAC”)
O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site ou envio de e-mail, todos referidos na Central de Atendimento do Site milkshakemixsorvetes.com.br, para atender críticas, sugestões, elogios, informações e reclamações do Usuário.
Para registrar a reclamação sobre produto, o Usuário deverá estar na posse do produto para informar a respectiva data de aquisição,número de pedido, dados da nota fiscal, bem como demais informações do produto que possam ser requeridas pelo SAC.
6. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
As ofertas dos produtos e serviços podem ser encontradas na página principal do Site milkshakemixsorvetes.com.br. Porém, uma oferta pode ser excluída do Portal quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com os fornecedores.
As descrições dos produtos expostos no Site milkshakemixsorvetes.com.br são proporcionadas pelos fornecedores e/ou fabricantes dos produtos divulgados. Em razão disso, o Usuário deve estar ciente de que a informação dada sobre cada produto, assim como fotografias ou vídeos a ele relacionado, incluindo nomes comerciais, marcas, símbolos distintivos de qualquer classe contidos no Portal, são expostos a título orientativo e ilustrativo.
O conteúdo de quaisquer eventuais textos, mensagens, fotografias, vídeos e arquivos em geral publicados pelo Usuário no Site milkshakemixsorvetes.com.br é de responsabilidade única e exclusiva do usuário-autor da referida postagem, sem qualquer responsabilidade, solidária ou subsidiária, a qualquer título, do Portal, em razão de sua natureza.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br não se responsabiliza por quaisquer danos, de qualquer natureza, que possam advir a terceiros, em decorrência de conduta do Usuário imprópria, ofensiva, ou, de qualquer forma, contrária à legislação vigente.
Da mesma forma, o Portal não se responsabiliza por perdas e danos causados pela utilização irregular dos serviços por ele prestados, excluindo de sua responsabilidade, ainda, a ocorrência de efeitos de caso fortuito e força maior.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br tampouco se responsabiliza por quaisquer prejuízos, a qualquer título, que possam advir de decisões do Usuário baseadas nas opiniões e recomendações contidas em conteúdos exibidos pelos Portal.
O Usuário declara estar ciente que o acesso ao Portal depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle do Site milkshakemixsorvetes.com.br, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, e outros, a estes não se limitando. Assim, o Site milkshakemixsorvetes.com.br fica isento de qualquer responsabilidade por falhas decorrentes de qualquer impossibilidade de acesso ao Portalem virtude de motivos que fogem ao seu controle e diligência.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br não garante, sob nenhuma hipótese, que o Portal esteja livre de possíveis falhas, interrupções, vírus, problemas, e outros fatores, não se responsabilizando, também, pela qualidade e segurança da rede utilizada pelo Usuário para acesso ao Site milkshakemixsorvetes.com.br, vez que esta é mantida por terceiros, e, portanto, foge do seu controle, diligência e responsabilidade.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso ao Portal sempre que tal indisponibilidade ocorrer por culpa de terceiros, o que foge ao seu controle e diligência.
O Usuário fica ciente que o Site milkshakemixsorvetes.com.br recomenda, para acesso ao Portal, a utilização de ferramentas e de tecnologia (hardware e/ou software) devidamente seguras e atualizadas. Assim, qualquer utilização, pelo Usuário, de ferramentas e tecnologia desatualizadas, não consideradas seguras, dar-se-á por conta e risco do próprio, ficando o Site milkshakemixsorvetes.com.br isento de qualquer responsabilidade por danos, de qualquer natureza, suportados pelo Usuário.
Embora empregue seus melhores esforços, considerando as características dos sistemas informáticos, o Site milkshakemixsorvetes.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que logrem êxito em coletar ou utilizar, por quaisquer meios, dados cadastrais e informações disponibilizadas pelo Usuário por meio do Portal.
O Usuário está ciente de que o Site milkshakemixsorvetes.com.br não tem controle sobre links que sejam nele inseridos por terceiros, vez que não realiza o controle prévio de conteúdo dos mesmos. Assim, constitui obrigação do Usuárioa verificação dos regulamentos e das políticas dos sites acessados por meio de tais links, ficando o Site milkshakemixsorvetes.com.br isento de qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza eventualmente causados ao Usuárioem razão do acesso, desde já desaconselhado, a tais sites da Internet.
A conferência da adequação das dimensões dos produtos é de responsabilidade do Usuário, que deverá se certificar de que os produtos estão de acordo com os limites espaciais do local da entrega. O Site milkshakemixsorvetes.com.br não se responsabiliza pela montagem ou desmontagem do produto, guincho, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas dos produtos adquiridos por meio do Portal, salvo se expressamente informado em sentido contrário.
TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM EM DECORRÊNCIA DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ADQUIRIDOS POR MEIO DO Site milkshakemixsorvetes.com.br DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO CONCORDA COM AOBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADOAO Site milkshakemixsorvetes.com.br EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO.
8. VIGÊNCIA E RESCISÃO
O presente Termos permanecerão vigentes por prazo indeterminado, enquanto o Usuário fizer uso do Site milkshakemixsorvetes.com.br.
O Site milkshakemixsorvetes.com.br está facultado a dar por terminado, suspender ou interromper unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, o acesso ao Portal, sem que qualquer indenização seja devia em razão do término do acesso.
A violação de quaisquer das disposições constantes neste instrumento poderá acarretar ao Usuário o imediato cancelamento de seu acesso ao Site milkshakemixsorvetes.com.br, independentemente de qualquer aviso ou notificação, sem prejuízo do Usuário responder pelos eventuais danos causados, além de sanções criminais, de acordo com sua conduta, nos termos da legislação vigente no Brasil.